1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site , você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Descrição do serviço
O site oferece ferramentas para criação de QR Codes, com download de PNG gratuito e SVG sujeito às regras comerciais vigentes no momento do uso.
3. Uso permitido
- Você concorda em não usar o serviço para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
- Você é responsável pelo conteúdo codificado no QR Code gerado.
4. Propriedade intelectual
Layout, código, marcas e conteúdo do site são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual, salvo indicação em contrário.
5. Doações, pagamentos e SVG
Quando houver cobrança para SVG, a transação é processada por terceiro (PayPal). O acesso ao download pode depender da confirmação de pagamento.
Conta de recebimento configurada: adrianorsm1@hotmail.com
6. Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias de disponibilidade contínua, ausência total de falhas ou adequação a um fim específico.
7. Suspensão e alterações
Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, inclusive por razões técnicas, legais ou de segurança.
8. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, sem prejuízo de direitos legais obrigatórios do consumidor em sua jurisdição.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@romeromelo.com.br.